Foto de Ouro Preto: Adriano3000 / Wikimedia Commons · Domínio público. Imagem ilustrativa.
Entenda a oportunidade
O Periferia Viva reúne intervenções de infraestrutura, moradia, prevenção de riscos, regularização fundiária e acesso a equipamentos públicos. O processo seletivo desta modalidade é contínuo.
A fonte informada é o FGTS, com recursos onerosos. O ente precisa avaliar a operação de crédito e preparar a carta-consulta e os documentos técnicos.
Quem pode participar
- Estados, Distrito Federal e municípios.
- Municípios isolados ou integrantes de arranjos populacionais com pelo menos 300 mil habitantes, conforme a lista oficial.
Modalidade de financiamento: envolve contratação de crédito e análise de capacidade de pagamento.
O que preparar
- Carta-consulta na plataforma Transferegov.
- Delimitação territorial em KML/KMZ e fotografias.
- Concepção urbanística, no mínimo anteprojeto e composição do investimento.
Como a Incentiva pode ajudar
A assessoria pode apoiar a análise de enquadramento, a organização documental, a elaboração do plano de trabalho e do orçamento e o acompanhamento de diligências, conforme o serviço contratado.
Ministério das Cidades · Periferia Viva
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